2º turno terá força federal em 150 municípios

2º turno terá força federal em 150 municípios  (Foto: Reprodução)

(Foto: Reprodução)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou até a noite desta sexta-feira (29) o envio de força federal para reforçar a segurança pública durante o segundo turno das eleições em 150 municípios de 9 estados: Alagoas (9), Amapá (1), Amazonas (11), Maranhão (5), Pará (80), Paraíba (5), Piauí (25), Rondônia (10) e Tocantins (4).

O TSE poderá receber ainda outros pedidos de requisição de força federal, que poderão ser decididos em caráter de urgência pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.

Na sessão administrativa desta noite, o Tribunal aprovou o envio de reforço para 5 municípios do Maranhão: Santa Luzia (70ª Zona Eleitoral), Benedito Leite (17ª Zona Eleitoral), São Mateus do Maranhão (84ª Zona Eleitoral), Bom Lugar (66ª Zona Eleitoral) e Barreirinhas (56ª Zona Eleitoral).

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandoswki, explicou que recebeu hoje o pedido de envio de tropas para as cidades do Maranhão. A solicitação foi feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MA), que ontem decidiu em plenário que há necessidade do envio de tropas para as regiões.

O município de Humaitá, no Amazonas, também contará com tropas federais, em especial as comunidades de Lago do Antônio, Lago do Acara, Escondido (Rio Marmelos) e Lago de Uruapiara, localizadas na zona rural. No mesmo estado, forças da Marinha vão reprimir o transporte ilegal de eleitores por vias fluviais em Manaus, Tefé, Parintins, Itacoatiara, Boca do Acre e Eirunepé.

Primeiro Turno

No primeiro turno, a força federal foi autorizada pelo TSE a atuar em 256 cidades espalhadas em 12 estados: Piauí (53); Amazonas (20); Rio Grande do Norte (20); Tocantins (15); Alagoas (12); Rondônia (10); Sergipe (8); Maranhão (7); Paraíba (1); Mato Grosso do Sul (1); Amapá (1). (DOL com informações TSE)



Escrito por cidadefutura às 14h44
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Taxistas denunciam situação de insegurança no Aeroporto Internacional de Macapá

Um membro da cooperativa conta que um colega foi morto por assaltantes que antes do crime circulavam livremente pelo saguão do aeroporto

O clima é de revolta e insatisfação entre membros da cooperativa de taxistas do Aeroporto Internacional de Macapá. Ontem (29), os trabalhadores acusaram a superintendência da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) de negligenciar questões de segurança e controle de trânsito, firmadas em contrato com a cooperativa. Segundo eles, a falta de policiamento tem gerado inúmeros casos de furtos e assaltos contra a classe.
Antônio de Souza (nome fictício), membro da cooperativa, conta que um colega foi morto por assaltantes que se passaram por passageiros e que momentos antes do crime circulavam livremente pelo saguão do aeroporto. "A presença de policiais ou de seguranças serviria para inibir a circulação de bandidos no local, mas isso não acontece. Nosso colega foi assassinado durante uma corrida que seria para a fazendinha. Os assaltantes pegaram o taxi dele no aeroporto, mas ele não chegou ao destino", disse o taxista. Ele afirma que este ano outro profissional deixou de ser assaltado porque os bandidos o consideraram uma boa pessoa.
"A situação é essa. Não há Polícia Militar, Civil e nem guardas para controlar a ação de taxistas clandestinos. A EMTU - Empresa Municipal de Transportes Urbanos, não está atuando por não ter o amparo de policiais militares. Mas a responsabilidade maior é da Infraero, que deveria ter convênios com essas instituições. Quando dá 3 horas da tarde você pode ir lá pra ver qual é a situação", alerta um taxista, que preferiu ficar no anonimato.
  (A Gazeta)

 



Escrito por cidadefutura às 14h38
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DTE prende casal que traficava no ipê

A Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes fez a prisão de um casal no bairro Ipê, a prisão ocorreu às 20h de quarta-feira. Os presos são acusados de venderem pasta de cocaína. Com o casal foi encontrado um revólver calibre 38, com dois cartuchos intactos e aproximadamente  47 papelotes de cocaína. Cada papelote custava entre R$ 80 a R$100, segundo o delegado Sidney Leite, titular da DTE.
Agentes da delegacia sob o comando do titular da DTE, já estavam aproximadamente há dois anos investigando. Ressalta, o delegado, que “há dois anos esse mesmo casal já teria se livrado de uma prisão  quando eles trouxeram um quilo de pasta do município de Oiapoque para Macapá, mas as investigações continuaram e agora através de um trabalho inteligente, esse casal foi preso em flagrante”.
Na delegacia quando indagados sobre a procedência da arma, eles não disseram nada, mas esclareceram que a arma é para se protegerem dos traficantes rivais.
Segundo o delegado, esse casal costumava vender, além das redondezas do bairro Ipê , em boates e casas noturnas. Afirma ainda, “eles traficam drogas há pelo menos três anos aqui em Macapá. E eles só vendem pó”. O casal foi indiciado por tráfico de drogas e por porte ilegal de arma de fogo. “As linhas de investigação estão certas e por isso vários traficantes já foram presos, a população pode contar com a DTE, principalmente fazendo denúncias para 190 que diariamente a polícia tem acesso a essas denúncias”, afirma o delegado.



Escrito por cidadefutura às 14h36
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Estudante de 13 anos morre ao colocar cabeça para fora do ônibus em São Paulo

(DE SÃO PAULO) - Um estudante de 13 anos morreu ao colocar a cabeça para fora da janela do ônibus em movimento e bater em um poste, no final da tarde desta quinta-feira (28), na Vila Matilde (zona leste de São Paulo).
De acordo com a Polícia Militar, Cláudio Roberto dos Santos Souza Júnior estava em um coletivo fretado para estudantes que moram na região de Cidade Tiradentes, também na zona leste. Na rua José Mascarenhas, ele colocou o corpo para fora do ônibus durante uma parada. O motorista não viu e, ao sair, prensou a cabeça do garoto em um poste de iluminação.
O estudante foi socorrido com vida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

 



Escrito por cidadefutura às 14h34
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Militares entram em conflito com traficantes

Militares do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas de Belo Horizonte (Rotam) entraram em conflito com traficantes, nesta sexta-feira (29), no bairro Serra, na região centro-sul de Belo Horizonte. De acordo com a Rotam, a população do local também tentou agredir os policiais.
Os militares faziam buscas na residência de um suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas, depois de apreenderem armas e substâncias ilegais, os policiais deram voz de prisão ao homem. Na hora que iam levá-lo, a população cercou o local e começou a atirar pedras contra a PM, além de tentar libertá-lo.
Durante o conflito, homens armados começaram a atirar contra os policiais. Os suspeitos estavam em cima de telhados com posição privilegiada. A PM não foi capaz de revidar, pois os suspeitos colocaram mulheres e crianças como escudo. De acordo com a Rotam, a desordem com o uso de munição não letal.
Os policiais conseguiram controlar os moradores e levaram o suspeito até a viatura. Ele foi encaminhado à Delegacia Seccional Sul. Os militares retomaram as buscas no local para encontrar os autores dos disparos, segundo o batalhão. Os criminosos fugiram.
Durante as buscas, os militares apreenderam uma espingarda calibre 12, quatro cartuchos intactos do mesmo calibre, 18 buchas de maconha, 41 pedras de crack e R$ 320.



Escrito por cidadefutura às 14h33
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Pleno do TRE vai funcionar com sessão permanente no domingo

Neste domingo (31), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá se reúne em sessão pública permanente, que inicia logo após abertura da votação do público eleitor e se encerra após a totalização dos votos, já à noite.
A instalação da sessão permanente objetiva resolver qualquer questão jurisdicional que ocorra no dia da eleição e que necessite de uma decisão imediata. Além disso, visa também colocar os juízes membros do colegiado e a sociedade a par da evolução dos trabalhos de votação ao longo do dia.
O Pleno do TRE-AP é composto pelos desembargadores Edinardo Souza (presidente) e Raimundo Vales (vice-presidente e corregedor), pelo juiz federal João Bosco, pelos juízes estaduais João Lages e Alaíde Maria de Paula, e ainda pelos juristas Eloílson Távora e Gerônimo Acácio. Toma assento na sessão, como representante do Ministério Público Eleitoral, a procuradora Damaris Rossi Baggio.
Juiz- O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá tem cadastrados em todo o Estado 420.331 eleitores, distribuídos em 13 zonas eleitorais. Cada uma dessas zonas é presidida por um juiz eleitoral e no período das Eleições também contam com o apoio de juízes auxiliares, num total de oito para as zonas de Macapá e um para cada zona do interior. A função do juiz é presidir o processo eleitoral no âmbito da sua zona. “É dele a responsabilidade da tomada de posições que permitam que o pleito ocorra dentro da normalidade”, disse o diretor-geral do TRE/AP, José Dias Façanha.
Entre as funções exercidas pelos juízes no dia das Eleições podemos citar como exemplo a substituição de mesários, solução de problemas nos locais de votação e o ordenamento do policiamento.



Escrito por cidadefutura às 14h31
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Delegacia de Pracuúba não tem condições de funcionar

O Ministério Público do Amapá, por meio da Promotoria de Justiça, expediu uma recomendação ao secretário especial de Defesa Social e ao delegado geral de polícia para conclusão da obra da delegacia de polícia de Pracuúba. Deverá ser designado um delegado, agentes, um escrivão e equipamentos necessários para atendimento da população. O prazo estipulado foi de no máximo 30 dias.
“A Delegacia de Polícia Civil de Pracuúba está com suas obras paralisadas, em manifesto prejuízo à população, já que a comunidade se vê obrigada a se deslocar para o município de Amapá a fim de requerer a apuração de delitos ou atos infracionais que ocorrem no âmbito de Pracuúba”, relatou o promotor de Justiça Alexandre Flávio Medeiros.
O titular da Promotoria de Justiça de Amapá recomenda ainda que seja disponibilizado um veículo à delegacia de polícia, de preferência pick-up, já que essa delegacia atualmente atende as demandas de Pracuúba e outras localidades, cujo acesso não está pavimentado, o que demanda uso do recurso da tração de 4×4, principalmente no inverno. “É notório o índice de criminalidade, o que reflete direta e negativamente nas populações destes municípios”, finalizou o promotor.
A partir do mês de novembro, a cota do combustível da Delegacia de Polícia de Amapá deverá ser aumentada para 500 litros mensais devido à grande extensão territorial. Outra medida a ser tomada no prazo máximo de 30 dias é o fornecimento de oito coletes à prova de balas para uso dos policiais da delegacia.



Escrito por cidadefutura às 14h30
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Polícia Rodoviária realiza a Operação Finados

Nas primeiras horas de ontem (29), teve início a Operação Finados, realizada pelo 4º Distrito de Policia Rodoviária Federal, que neste ano redobrará as atenções por causa do 2º turno das eleições, que naturalmente aumenta o fluxo de veículos nas estradas, principalmente por se tratar de um feriado prolongado, onde muitas pessoas estarão se deslocando da capital amapaense para aproveitar a folga.
Segundo Aldo Balieiro Machado, inspetor e superintendente da 4º Distrito de Polícia Rodoviária Federal, nessa operação terá um diferencial por haver o 2º turno das eleições e o Dia de Finados. Ele ressalta que a fiscalização será intensiva nos trechos urbanos, onde há maior fluxo de veículos e pedestres.
Na operação será feita a fiscalização dos documentos do condutor e do veículo e a conscientização pelos policiais, dando atenção principalmente ao trecho Macapá/ Porto grande, onde há um desvio que já ocasionou muito acidentes.
A Polícia Rodoviária Federal irá intensificar a fiscalização com o uso de radares, os quais serão colocados em pontos críticos das rodovias federais, e etilômetros ou bafômetros, como são popularmente conhecidos. Os policiais também irão trabalhar com a conscientização no trânsito.
O inspetor Balieiro recomenda que os condutores tenham prudência e que sejam respeitados os limites de velocidade da via, principalmente na BR 210, onde existe um trecho em obras, e já houve muitos acidentes.
Imprudência - Atitudes imprudentes são responsáveis diretamente pelos acidentes em rodovias federais: 80,75% dos acidentes acontecem em pistas em bom estado de conservação, 71,4% em retas, 63% com tempo seco e 53,6% em plena luz do dia. Dos motoristas que se envolvem em ocorrências de trânsito, 1/3 reconhecem que não prestavam atenção ao que estavam fazendo no momento do sinistro.
Vale ressaltar que conforme as leis de trânsito o uso do cinto de segurança é obrigatório para adultos e os dispositivos de retenção para crianças (bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação) em todas as vias do território nacional.
  (Sabryna Miranda)



Escrito por cidadefutura às 14h29
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PP suspende convênios que somam R$ 10 milhões

O governador do Estado, Pedro Paulo Dias de Carvalho, anunciou, em reunião reservada de secretariado, que vai manter o cronograma de cortes de despesas para adequar a máquina as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os cortes, que segundo o governador seguem recomendação  do Ministério Público, vão atingir desde suspensão de contratos do regime administrativo, passando por convênios com entidades civis organizadas, redução do orçamento da ExpoFeira até ao pagamento dos prestadores de serviços para o Estado. A proposta é reduzir os gastos em até R$ 10 milhões, no sentido de fechar o balanço contábil do ano, com a máquina se adequando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pedro Paulo deixou claro que a folha de pagamento dos servidores continua sendo prioridade na sua administração. “É um compromisso firmado desde quando assumimos a administração do nosso Estado e vamos manter isso e o respeito com o servidor público” tranquilizou o governador, que deve oficializar o anúncio na próxima semana. Mas, nas repartições públicas as medidas de contenção já estão em prática.
Ainda como forma de manter o cronograma, Pedro Paulo deve iniciar também um rodízio de atendimento, de pelo menos 1 hora, em cada repartição pública do Estado.  
Cortes – O que já está definido é a redução de contratos administrativos, além da  suspensão de convênios com o Jeep Clube, marcha “Liberta Amapá”, (os dois juntos somam mais de R$ 1 milhão) e com o Conselho de Segurança Comunitária, de aproximadamente R$ 1 milhão, além de outros convênios mantidos desde o início do ano e ainda aqueles com notas para pagamento a partir de agosto.
ExpoFeira – A redução do orçamento da ExpoFeira, que será realizada no período 12 a 22 de outubro, de R$ 16 milhões em 2009 para cerca de R$ 4 milhões este ano, já foi anunciado no meio da semana. Além disso, Pedro Paulo aproveitou para  informar que outros eventos do mesmo seguimento, exposições de produtos regionais também vão ter orçamento reduzidos.   
Contratos – Outra informação de tranquilidade para a sociedade é que a redução dos contratos administrativos não deve atingir os setores de serviços essenciais, como forma de manter os atendimentos ao povo usuário, por exemplo, na área da saúde, educação e segurança pública.
Gratuidade – O aperto do cinto vai também atingir a gratuidade na taxa de inscrição para o processo seletivo da Universidade Federal do Amapá. O convênio que permite esse benefício, a gratuidade da inscrições aos candidatos saídos das escolas públicas do Estado, também deve ser suspens



Escrito por cidadefutura às 14h27
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Mutilação Feminina



Waris Dirie é uma modelo somali nascida em 1965 que sofreu com cinco anos de idade a mutilação genital feminina. Por este motivo converteu-se numa defensora da luta pela erradicação dessa prática. Atualmente é embaixadora da ONU, trabalhando para abolir a ablação. Escreveu vários livros sobre suas vivências , entre eles Flor do Deserto. Existe uma fundação com seu nome.
Mutilação feminina, ritual que remove uma parte maior ou menor dos lábios vaginais e o clitóris da mulher ou menina.
É tradição em alguns países da África e tem como objetivo principal manter a mulher submissa ao homem, pois circuncidadas teriam diminuição da libido, do prazer sexual... a circuncisão feminina, ou MGF, não é um fenômeno exclusivo da religião islâmica, mas ela acontece no continente África e em outros países predominantemente islâmicos como nos Emirados Árabes,Omã e Iêmen, assim como há casos de imigrantes nos EUA,Canadá, França e Inglaterra que a praticam ...é praticada por cristãos católicos, judeus, islâmicos e animistas e que não é preceito exclusivo que nenhuma religião. O Alcorão e a Bíblia não respaldam essa pratica. É antes de tudo um rito de passagem, uma tradição fundida à própria cultura das pessoas, cujas origens se perdem no tempo.
Existe a crença de que os órgãos genitais femininos são “impuros” ou “sujos” pelo que, só através da extirpação ficam purificados. Baseia-se também na ideia de que só o homem tem o direito de desfrutar do prazer sexual. Além de discriminatória, esta prática é extremamente perigosa, uma vez que não envolve quaisquer cuidados higiênicos. Os materiais usados não são esterilizados, muitas vezes estão enferrujados, e é comum a utilização dos mesmos instrumentos para varias excisões (o que poderá levar à propagação de doenças como, por exemplo, a AIDS). Entre esses instrumentos estão as facas, pedaços de vidros, lâminas, gêlo, pequenos troncos de árvore, espinhos, folhas e ervas. É, por isso, muito freqüente a ocorrência de infecções graves que, quando não levam à morte, provocam danos na saúde reprodutiva, nomeadamente, a infertilidade.

Existem mulheres adultas que desejam ser mutiladas?
Apesar da prática ser considerada cruel e revelar medo, muitas mulheres que por algum motivo ainda não passaram pela "cirurgia" sentem-se envergonhadas e depreciadas, pois acreditam que assim não poderão conceber filhos homens ou mesmo não chegarão à gravidez. O fato de dizerem que querem fazer não elimina o fato de que isso é criminoso, uma vez que o que elas fazem é ceder a um sistema machista e bruto, que domina suas mentes e corpos. É um crime contra o corpo feminino, uma vez que mostra que o mesmo não pertence à elas, mas sim à sociedade, às tradições, ao macho.
São 3 os tipos de mutilação genital:

Tipo I: Clitoridectomia ou sunna – Consiste na remoção do prepúcio do clítoris , pode também incluir a remoção completa do clítoris. Procedimento: o clítoris é seguro entre o dedo polegar e indicador, puxado para fora e amputado com um corte de um objeto afiado. O sangue é estancado através de gazes ou outras substâncias e é aplicado um curativo.

Tipo II: Excisão – Baseia-se na remoção do prepúcio e do clítoris com parcial ou total excisão dos pequenos lábios. Procedimento: a principal diferença neste tipo é gravidade do corte. Normalmente o clítoris é amputado e os pequenos lábios são removidos total ou parcialmente, muitas vezes com um mesmo golpe. O sangue é estancado com ligaduras ou com alguns pontos, que podem ou não cobrir parte da abertura vaginal.

Tipo III: Circuncisão faraônica ou infibulação – Consiste na remoção do prepúcio, do clítoris , dos pequenos e grandes lábios. Procedimento: Os grandes lábios são unidos através de pontos ou espinhos e as pernas são atadas durante 2 a 6 semanas. É deixada uma pequena abertura para permitir a passagem de urina e sangue menstrual (tem normalmente 2-3 cm de diâmetro, mas pode chegar a ser tão pequena como a cabeça de um fósforo). Se depois da infibulação a posterior abertura for suficientemente grande, a mulher poderá ter relações sexuais depois da gradual dilatação, que pode demorar semanas, meses ou, em alguns casos, cerca de 2 anos. Se a abertura for demasiado pequena, tradicionalmente recorre-se à defibulação antes de se ter relações sexuais, normalmente efetuada pelo marido ou um parente feminino usando uma faca ou pedaço de vidro. Em quase todos os casos de infibulação, é necessário recorrer a defibulação durante o parto para permitir a saída do feto e, para tal, é essencial a ajuda de uma parteira pois podem ocorrer complicações para a mãe e/ou o feto.


Tradicionalmente, a re-infibulação é feita após a mulher dar à luz. Este procedimento visa criar a ilusão de virgindade, já que uma pequena abertura vaginal é culturalmente entendida como capaz de dar maior prazer ao homem. Devido aos cortes e suturas repetidos, as conseqüências físicas, sexuais e psicológicas da infibulação são maiores e mais duradouros do que os outros tipos de MGF .

Dentre todas as mulheres sujeitas à mutilação genital, 80 a 85% são vitimas dos tipos I e II, e as restantes 15 a 20% do tipo III.

Peguei umas imagens mas não tenho condições de expô-las. Horríveis... imagine o sofrimento... sem anestesia, sem opção... o horror.

Fonte: http://mdiversidades.blogspot.com/2008/12/mutilao-feminina.html




Outras Fontes para pesquisa:

http://tilz.tearfund.org/Portugues/Passo+a+Passo+21-30/Passo+a+Passo+24/Circuncis%C3%A3o+feminina+O+que+devemos+pensar.htm

http://www.familiamatioli.com.br/home/index.php?option=com_content&view=article&id=60:a-circuncisao-feminina-e-a-mutilacao-genital&catid=45:africa&Itemid=58

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/07/e-impossivel-descrever-dor-diz-modelo-sobre-circuncisao-feminina.html

http://www.waris-dirie-foundation.com/en/

http://www.hrw.org/en/reports/2010/06/16/they-took-me-and-told-me-nothing



Escrito por cidadefutura às 14h23
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Manchetes de sábado

Na última semana, Petrobras fez campanha todos os dias

Servidor do BB acessou conta de Ej 'por engano'

Lula e FHC se empenham na reta final

Faltou debate no último encontro de Dilma e Serra

Agnelo é favorito com 18 pontos à frente de Weslian

Debate final morno 

Dilma tem 49% contra 32% de Serra em Minas 

Obama denuncia plano de atentado terrorista

Abstenção preocupa TRE e os partidos

Publicado ou Escrito por Chico Bruno
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29.10.2010 | 20:04:18
Previsão surpreendente

Marqueteiro do Recife diz que Dilma perde as eleições neste domingo



Escrito por cidadefutura às 14h20
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Direto da Varanda: Chico Bruno

O fim é domingo. Até que enfim

O Brasil está chegando ao fim de sua mais longa campanha eleitoral para presidência da República.

Uma campanha desgastante.

Que deixa como herança a insegurança jurídica, fruto da insistência do senhor presidente do TSE Ricardo Lewandowski em validar a Lei Ficha Limpa.

Aliás, outra inovação do referido senhor pode proporcionar a maior abstenção de todos os tempos em um segundo turno.

É que o douto senhor marcou a votação em segundo turno para quatro domingos depois do domingo de votação do primeiro turno, o que coincide justo com um feriado prolongado.

Aliás, além de tudo o que se viu nesta eleição presidencial, para encerrar a dita cuja com mais emoção, Sua Santidade, o Papa decidiu direto do Vaticano meter seu bedelho na campanha.

É dose para Leão. Essa eleição teve de tudo.

Até desculpa esfarrapada.

O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, por exemplo, para não dar o voto de qualidade, previsto no Artigo 13 do Regimento Interno, para desempatar a votação do recurso de Joaquim Roriz contra a Lei Ficha Limpa, alegou não ter vocação para déspota.

Quem definiu bem a atitude de Peluso foi o jornalista Merval Pereira, em sua coluna em O Globo.

"Ora, se existe no regimento interno do Supremo essa definição para o desempate, usar o voto qualificado não torna ninguém déspota. É estranho também que caiba a cada presidente do STF decidir se usa ou não o critério de desempate, seria melhor que este fosse retirado do regimento interno ou que fosse tornado compulsório."

A situação anda tão louca, que o STF para saciar o desejo da opinião publicada, usou dois pesos e duas medidas no caso de um deputado que renunciou ao mandato para não ser julgado pelo tribunal.

O referido réu usou um artifício usado com sucesso pelo deputado Cunha Lima há pouco tempo atrás.

Como o momento é diferente daquele, o que valeu para Cunha Lima, não valeu para Natan Donadon. Que acabou julgado e condenado pelo STF.

No caso de Cunha Lima, com a sua renúncia, o processo retornou a 1ª instância, pois ele sem mandato perdeu o foro privilegiado.

E assim, jogando com a fraca memória da imprensa, o Judiciário vai aprontando as suas.

Aliás, o TSE já aprontou uma na Lei Ficha Limpa.

A referida lei valeu para Jader Barbalho, mas não valeu para Waldemar Costa Neto, apesar dos delitos cometidos serem iguais.

Jader teve o registro cassado e o de Costa Neto foi deferido.

Quando as urnas decidirem, valerá a pena dissecar em minúcias as eleições de 2010.

Com certeza, nunca antes na história das eleições brasileiras houve outra ao menos parecida com essas.

Publicado ou Escrito por Chico Bruno


Escrito por cidadefutura às 14h19
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Amapá: 2º turno

Juíza prega 'calote' em corrupto

 

No rastro do maior escândalo do estado, que levou à prisão as principais autoridades do Amapá, a juíza eleitoral Sueli Pini, de Macapá, está à frente de uma campanha que estimula o eleitor a aceitar trocar seu voto por cesta básica ou dinheiro, mas prega que o eleitor dê um calote no candidato corrupto que fez a oferta.

Sueli recomenda que o eleitor vote no concorrente do político, como forma de punição por seu gesto. Ela é responsável pelas duas zonas eleitorais da capital, que reúnem metade dos 420 mil eleitores do Amapá.

— São pessoas (eleitores) que não têm o que comer, que vivem na miséria, em palafitas. Se o político safado der R$ 10 ou R$ 20 ou uma cesta básica, aceite, mas não vote nele. Para quem não tem nem o que comer, é desumano ter altivez para recusar esse dinheiro. Seja mais esperto que o candidato, dê calote nele. A Justiça Eleitoral te autoriza — disse Sueli.

Na véspera do primeiro turno, a juíza comandou uma passeata pelas ruas de Macapá, com carro de som e tudo, em favor do voto consciente e da opção pelo calote no político desonesto. Microfone em punho, a juíza pregou que os eleitores não transformem seu voto em mercadoria e, como prevê a lei, denunciem os candidatos que tentarem comprar seu voto: — O eleitor pode dar voz de prisão a quem corrompe. Mas quem faz isso ou sabe disso? Então, se chegar ao ponto de aceitar uma dádiva, não dê seu voto a esse candidato. Claro que o ideal é não receber nada, mas quem tem um filho passando fome, não se controla ao ver uma nota de R$ 20 ou de R$ 50. O que prego e suplico é que vote em outro.

Sueli diz que já gastou R$ 3 mil, de seu bolso, para confeccionar faixas e espalhar mensagens a favor do voto consciente. Ela afirmou que seus colegas da Justiça apoiam a campanha.

— Sei que tem algo de jocosidade minha campanha, mas o brasileiro leva tudo na brincadeira. E a ideia do calote foi a maneira que encontrei para falar diretamente ao cidadão, numa linguagem popular — disse. (Evandro Éboli em O Globo)

Publicado ou Escrito por Chico Bruno


Escrito por cidadefutura às 14h16
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Alcilene Cavalcante em 30 de outubro de 2010

Cuidado compradores de votos e criminosos eleitorais em geral. A PF, AQUELA LINDA, vai pegar você.

E cuidado, você que faz denúncias vazias. Os “homi” dos carros pretos sabem que quem denuncia o vazio, pensa que vai driblar a atenção, pra desovar sossegado as suas “estruturas”. (essa palavra é uma das mais faladas esses dias)

Gente de farda que está intrumentalizada pra fazer boca de urna e perseguir adversários. Cuidem-se. Essa bocada é perigosa.



Escrito por cidadefutura às 14h13
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Alcilene Cavalcante em 30 de outubro de 2010

Justiça do Amapá manda PF reter R$ 2 mi transportados por empresa de valores

JEAN-PHILIP STRUCK
ENVIADO ESPECIAL A MACAPÁ (AP)

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá determinou hoje a retenção temporária de R$ 2 milhões que estavam sendo transportados por uma empresa de valores em Macapá, segundo a Polícia Federal no Estado.

O valor foi retido pela PF, que interceptou o transporte no aeroporto da capital amapaense, quando ele estava sendo descarregado de um avião.

A PF chegou até o dinheiro após receber uma denúncia de que o dinheiro seria usado para compra de votos no Estado, que decide amanhã quem será o próximo governador.

Segundo a Polícia Federal, não há suspeita de que o dinheiro retido fosse usado na compra de votos, já que estava em envelopes fechados e endereçados para agências do Banco do Brasil no Estado.

A PF, no entanto, afirma estranhar que um valor tão grande fosse transportado num sábado e na véspera da eleição. Na decisão, de acordo com a polícia, o TRE determinou que os R$ 2 milhões permaneçam retidos até a segunda-feira.

O local onde o dinheiro está sendo guardado não foi divulgado.

No primeiro turno, o TRE do Amapá chegou a determinar que saques acima de R$ 10 mil fossem informados à Justiça Eleitoral. A medida visava coibir a compra de votos no Estado.



Escrito por cidadefutura às 14h12
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Frase do dia  "Seja paciente na estrada para não ser paciente no hospital." (Provérbio brasileiro)



Escrito por cidadefutura às 16h00
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Hospital Alberto Lima está há mais de sete meses sem material e leitos para a realização de cirurgias
 GALERIA DE FOTOS
“É muito triste esperar tanto para realizar uma cirurgia, o hospital não tem nenhum respeito com os seus pacientes”, diz D. Maria
 
Pacientes do Hospital de Especialidades Alberto Lima estão sofrendo com a carência no atendimento do Hospital de Especialidades Alberto Lima. Segundo, eles há mais de nove meses o Hospital não está realizando cirurgias por falta de material e de leitos. “Há oito meses estou esperando para fazer a minha cirurgia, até comprei o material necessário, mas eles alegam que não tem leito”, conta Maria Bastos. D. Maria já está até entrando em estado depressivo por conta desse atraso, pois, ela é a única pessoa que trabalha em sua casa e com o fato de não ter sido submetida à cirurgia, ela está impossibilitada de voltar a trabalhar. Ainda de acordo, com os pacientes, os funcionários do Hospital alegam que não está havendo o repasse do governo para financiar os materiais e que também o quadro de funcionários está defasado em função disso, o que interfere diretamente na realização das cirurgias.
Outro caso é o da Sra. Telma dos Santos que reclama que o seu nome nunca consta no mapa cirúrgico, que é uma lista que consta o nome do paciente e a data da sua cirurgia: “Eu estou esperando para me operar desde junho deste ano, mas toda vez os funcionários do hospital dizem que o meu nome não está no mapa cirúrgico e eu tenho que remarcar novamente”. Além disso, os pacientes contam que há a falta de informação por parte dos funcionários, pois, já houve casos em que eles marcaram a cirurgia e não avisaram aos pacientes. Todos concordam que isto é um desrespeito por parte do hospital: “É muito triste esperar tanto tempo para realizar uma cirurgia, o hospital não tem nenhum respeito com os seus pacientes”, diz D. Maria.
Com isso, os pacientes decidiram ir até a Promotoria de Justiça para reaverem os seus direitos e conseguir por meio da justiça a realização das cirurgias. D. Telma conta que é a terceira vez que precisa entrar com um pedido através da Promotoria para conseguir alguma resposta do hospital.
Agora, os pacientes aguardam a resposta da direção do hospital e esperam que esta situação não ocorra mais. Portanto, é de extrema importante que o Sr. Pedro Paulo, que já foi Secretário de Saúde esteja a par desses acontecimentos e que tome providências quanto a este problema.

fonte jornal do dia


Escrito por cidadefutura às 15h53
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Amapá: 2º turno

Candidatos ao governo fazem debate tenso

Em debate transmitido na noite de hoje, os dois candidatos ao governo do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB) e Lucas Barreto (PTB), trocaram acusações sobre o apoio de suspeitos presos na operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, realizada no dia 10 de setembro, que investigou um esquema de desvios de verbas federais por políticos, empresários e funcionários públicos do Estado.

Capiberibe disse que Barreto tem o apoio do ex-governador e candidato derrotado ao Senado Waldez Góes (PDT), preso na operação da PF.

Barreto rebateu afirmando que Capiberibe tem o apoio do atual governador, Pedro Paulo Dias (PP), outro preso pela PF na operação. "Ele [Capiberibe] tem o apoio do Pedro Paulo Dias, mas ele esconde. É na calada da noite que eles se encontram", disse Barreto, que ainda afirmou que Capiberibe se encontrou com Pedro Paulo no dia 14 de outubro.

Em outro momento, Capiberibe disse que Barreto é o candidato do senador e ex-presidente José Sarney (PMDB). "O senhor é o candidato do senhor Sarney, que mudança é essa?"

Barreto respondeu que Sarney não apoia ninguém no Estado, mas que pretende trabalhar com o senador, caso seja eleito. "Acho que temos que trazer o senador Sarney para o debate. Imagina ele [Capiberibe], se eleito, brigando com o senhor Sarney?", disse Barreto.

Até mesmo o apoio de prefeitos foi usado na troca de acusações entre os candidatos. Capiberibe afirmou que Barreto tem o apoio de Roberto Góes (PDT), primo de Waldez e prefeito de Macapá. Roberto já foi ouvido pela PF duas vezes durante a operação Mãos Limpas. Barreto não negou o apoio e disse que o prefeito é "bem avaliado" pela população. (Jean-Philip Struck no Folha.com) Leia mais.

Publicado ou Escrito por Chico Bruno


Escrito por cidadefutura às 13h27
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Ficha Limpa

Interrompido novamente o julgamento do pedido de cassação do registro eleitoral de Marcelo Miranda

O julgamento do pedido de cassação do registro eleitoral do candidato do PMDB ao Senado por Tocantins, Marcelo Miranda, foi novamente interrompido na sessão desta quinta-feira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um outro pedido de vista, desta vez do ministro Marcelo Ribeiro, interrompeu a análise do caso. Até o momento, o placar está três a um a favor da cassação do registro. Marcelo Miranda teve o mandato cassado em setembro de 2009 por abuso do poder político nas eleições de 2006, Mesmo assim, o Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) concedeu o registro eleitoral à candidatura dele ao Senado. O Ministério Público Eleitoral, no entanto, entende que o caso dele enquadra-se na Lei da Ficha Limpa e ele estaria inelegível. Marcelo Miranda (PMDB-TO) obteve 340.931 votos para o Senado e foi o segundo mais votado no estado.

O relator do processo, ministro Aldir Passarinho, votou a favor da cassação do registro. Foi acompanhado pelos ministros Hamilton Carvalhido e Arnaldo Versiani. O ministro Marco Aurélio Mello votou contra a cassação. Além do ministro Marcelo Ribeiro, que pediu vista do processo, faltam votar os ministros Cármen Lúcia e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Na sessão de hoje, os ministros confirmaram ainda a cassação do registro eleitoral do líder do PP na Câmara, João Pizzolatti (SC). O plenário já tinha cassado o registro de Pizzolatti, mas os advogados recorrreram com embargos declaratórios. Pizzolatti poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão. Ele obteve 133.181 nas eleições de 3 de outubro e se tiver o registro deferido, será reeleito deputado federal.

Na mesma sessão, os ministros deferiram os registros de candidatura de Valdir Ferreira Bastos (PR) e Marlúcio Pereira da Silva (PTB), aos cargos de deputados estaduais por Goiás (GO). Os dois candidatos tiveram o registro eleitoral negado pelo Tribunal Regional (TRE-GO) com base na Lei da Ficha Limpa (Lei 135/10), no ponto que trata de gastos ilícitos de recursos de campanha. (Isabel Braga, de O Globo) Leia mais.

Publicado ou Escrito por Chico Bruno


Escrito por cidadefutura às 13h23
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Ficha Limpa

Ministro ajuda deputado a fugir da cassação

 

Para fugir da cassação do registro de sua candidatura, determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e assim driblar a Lei da Ficha Limpa, o deputado Cleber Verde (PRB-MA) teve a ajuda do ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas. Há sete anos, quando era agente administrativo do INSS do Maranhão, Verde foi condenado em processo administrativo por participar de um esquema de concessão de aposentadorias fraudulentas.

Em 2003, entrou com recurso contra a punição, que foi seu afastamento do cargo. Mas só na última segunda-feira, 18 dias depois da cassação do registro pela Lei da Ficha Limpa, Gabas desengavetou o processo e assinou uma portaria extinguindo a punição.



Escrito por cidadefutura às 13h21
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Mosquitos da malária estão se transformando em novas espécies


Duas cepas do tipo de mosquito responsável pela maior parte da transmissão da malária na África estão se tornando espécies diferentes. A constatação foi feita por pesquisadores que comandam dois novos estudos publicados na revista Science. De acordo com eles, os mosquitos desenvolveram diferenças genéticas tão substanciais que já é possível falar em duas espécies diferentes.
O esforço internacional de pesquisa, co-liderada por cientistas do Colégio Imperial de Londres, examina a duas cepas do mosquito Anopheles gambiae, o principal tipo de mosquito responsável pela transmissão da malária na África sub-saariana. Essas cepas, conhecidas como M e S, são fisicamente idênticas. No entanto, a nova pesquisa mostra que as diferenças genéticas são tantas que eles parecem estar se tornando espécies diferentes. Por isso, os esforços para controlar as populações de mosquitos pode ser eficaz contra uma espécie de mosquito, mas não para o outro.
Os cientistas argumentam que, quando os pesquisadores estão desenvolvendo novas formas de controlar os mosquitos da malária, por exemplo, criando novos inseticidas ou tentar interferir com sua habilidade de reproduzir, eles precisam se certificar de que eles são eficazes em ambas as linhagens.
Os autores também sugerem que os mosquitos estão evoluindo mais rapidamente do que se pensava. Isso significa que os investigadores precisam acompanhar a composição genética de diferentes linhagens de mosquitos de muito perto, a fim de observar alterações que possam permitir que os mosquitos ultrapassem as medidas de controle no futuro.
O professor George Christophides, um dos investigadores da Divisão de Biologia Celular e Molecular do Colégio Imperial de Londres, lembra que a malária é uma doença mortal e afeta milhões de pessoas em todo o mundo e é responsável por uma de cinco mortes entre as crianças na África. “Sabemos que a melhor maneira de reduzir o número de pessoas que contraem malária é o controle dos mosquitos que transmitem a doença. Nossos estudos nos ajudam a compreender a composição dos mosquitos que transmitem a malária para que possamos encontrar novas maneiras de impedir que eles infectem as pessoas”, sintetiza.
Mais de 200 milhões de pessoas no mundo estão infectadas com a malária, segundo a Organização Mundial de Saúde. A maioria delas mora na África. A doença mata uma criança a cada 30 segundos.
[Science Daily]

Fonte: http://hypescience.com



Escrito por cidadefutura às 13h17
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Não tenho medo de eleição ser anulada", diz 4ª colocada no PA



Quarta colocada na disputa ao Senado pelo Pará, Marinor Brito (Psol) afirmou nesta quinta-feira (28) não temer que a eleição seja anulada.
No Pará, o candidato mais votado foi Flexa Ribeiro (PSDB), que atingiu 1.817.644 votos. O segundo mais votado foi o peemedebista Jader Barbalho, com 1.799.762 votos, mas sua candidatura foi indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, decisão mantida pelo Supremo Tribunal Federal.
O PMDB deverá defender a realização de uma nova eleição. Caso ela não ocorra, mesmo tendo alcançado menos da metade dos votos de Jader Barbalho, a candidata do Psol deverá tomar posse. Marinor Brito teve 727.583 votos. Ficou atrás também de Paulo Rocha (PT), com 1.733.376 votos, que também teve seu registro de candidatura indeferido.
"Eu não tenho nenhum medo que a eleição seja anulada", diz a quarta colocada, alegando que o Ministério Público Eleitoral não considera os votos dos candidatos com registro indeferido como votos nulos. "É um voto natimorto, que nasceu de uma situação extraordinária de processo judicial".
Contando os votos de Jader Barbalho e Paulo Rocha como nulos, o cenário no Pará é de 57% de votos nulos.
"Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral e ao TSE decidir (sobre uma nova eleição), mas eu não acredito que isso vá ocorrer, até porque tem toda uma mobilização da opinião pública pela aplicação da Lei da Ficha Limpa", afirmou.
"Eu sou senadora eleita. Tive quase 800 mil votos, tive toda legitimidade", acrescentou.
Jader Barbalho teve seu registro negado com base na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao mandato de senador, em 2001, para escapar de uma possível cassação por suposto desvio de dinheiro do Banpará (Banco do Estado do Pará), fraudes na extinta Sudam e venda irregular de títulos da dívida agrária. No Tribunal Regional Eleitoral, o peemedebista teve o registro aprovado, mas o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE e os ministros acataram o recurso.
Paulo Rocha também foi barrado pela Lei da Ficha Limpa, por ter renunciado ao cargo de deputado federal em 2005 para evitar um possível processo disciplinar. O parlamentar foi acusado de envolvimento no esquema do mensalão.

Fonte: Terra


Escrito por cidadefutura às 09h20
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RETA FINAL - DOMINGO É O DIA

Sem comentários.

(Comunicação da Frente Popular) 
Foto: Marcia do Carmo


Escrito por cidadefutura às 09h17
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STF condena ex-deputado a 13 anos de prisão por desvio de verbas

Natan Donadon (PMDB-RO) entregou carta de renúncia à Câmara.

Defesa do ex-parlamentar nega que ele tenha cometido irregularidades.

Deputado Natan Donadon (PMDB-RO), em foto de abril passado. Deputado Natan Donadon (PMDB-RO), em foto de
abril (Foto: Rodolfo Stuckert / Agêcia Câmara)

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (28), por 7 votos a 1, o ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa, pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha.

Donadon terá ainda de devolver R$ 1,6 milhão ao governo de Rondônia e ficará com os direitos políticos suspensos pelo mesmo tempo da pena. Não cabe recurso que modifique a condenação, mas a defesa pode pedir que as penas sejam reavalidas. Ele é o quarto parlamentar condenado à prisão pelo STF desde a Constituição de 1988.

Fica patente e evidenciado que a renúncia foi objetivamente operada para se furtar ao julgamento por esta corte. A vontade é continuar no Congresso. Tanto que se lançou candidato e, apesar de não obter registro, entrou com recursos"
Ministro Dias Toffoli, do STF, sobre a renúncia de Natan Donadon (PMDB-RO) para tentar paralisar o julgamento do processo no Supremo

O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente liderar uma quadrilha que desviava recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia. Os desvios teriam sido feitos entre 1995 e 1998, num total de R$ 8,4 milhões. Segundo o MPF, os valores eram distribuídos a empresas de comunicação do estado com o objetivo de favorecimento político a integrantes da família de Donadon.

A defesa do ex-parlamentar negou as acusações e alegou que Donadon não foi responsabilizado pelas supostas fraudes em licitações que teriam possibilitado os desvios. Segundo o advogado Bruno Rodrigues, o ex-deputado, na função de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, apenas limitou-se a assinar cheques. “O que pesa contra o acusado é mera prova indiciatória e o depoimento de outro réu”, disse.

Condenado em primeira instância pelos crimes, ele recorreu ao Tribunal de Justiça de Rondônia, que manteve a decisão. Donadon se candidatou à reeleição nas eleições deste ano, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Ele obteve 43,6 mil votos e, se tivesse o registro liberado, seria eleito novamente deputado federal.

Renúncia na véspera do julgamento
Nesta quarta-feira (27), Donadon apresentou carta de renúncia à Mesa da Câmara dos Deputados e a defesa pediu que o julgamento da ação penal fosse cancelado, pois, deixando de ser deputado, ele deveria ser julgado pela Justiça comum.

Os ministros decidiram que, mesmo diante da renúncia, o ex-parlamentar deveria continuar a ser julgado pelo Supremo. A maioria entendeu que Donadon pretendia adiar o julgamento para se beneficiar da prescrição de um dos crimes, prevista para novembro.

“Fica patente e evidenciado que a renúncia foi objetivamente operada para se furtar ao julgamento por esta corte. A vontade é continuar no Congresso. Tanto que se lançou candidato e, apesar de não obter registro, entrou com recursos”, disse o ministro Dias Toffoli.

O que pesa contra o acusado é mera prova indiciatória e o depoimento de outro réu"
Bruno Rodrigues, advogado de Natan Donadon, na defesa apresentada ao STF

Casos anteriores
O primeiro caso de condenação de parlamentar pelo STF, em 13 de maio passado, foi o do deputado Zé Gerardo (PMDB-CE), por crime de responsabilidade ocorrido quando foi prefeito de Caucaia (CE), entre 1997 e 2000. Ele foi condenado a dois anos e dois meses de prisão em regime aberto, mas a pena foi convertida em pagamento de 50 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade.

Uma semana depois, o STF condenou a seis meses de prisão o deputado federal Cássio Taniguchi (DEM-PR) por mau uso de dinheiro público quando ocupava a prefeitura de Curitiba no Paraná, entre 1997 e 2000. Apesar do julgamento do STF, o crime já havia prescrito, razão pela qual o deputado não teve de cumprir pena.

No dia 27 de setembro, o STF condenou, por unanimidade, o deputado federal José Fuscaldi Cesílio (PTB-GO), conhecido como Tatico, a sete anos de prisão por sonegação e apropriação indébita de contribuição previdenciária dos funcionários de um curtume que mantém em sociedade com a filha, Edna Márcia Cesílio.

Nas defesas apresentadas ao STF, os três deputados alegaram não ter cometido irregularidades.

Fonte: G1



Escrito por cidadefutura às 09h13
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O DEBATE

Rolou mais um debate entre candidatos ao GEA.
Independente de quem se deu bem, o eleitor está mais atento às propostas e metas do próximo governador.


Agora pela manhã, os ouvintes que participaram do Programa do Olivio Fernandes, na Amapá FM, foram firmes nas suas avaliações com relação a atuação dos candidatos. Isso é importante. Nosso povo está começando a saber dividir as coisas e dividir o que é certo ou errado.

A NOSSA OPINIÃO
Parcial, tendenciosa, manipuladora, paga... assim podemos definir a manchete do Jornal A Gazeta(que circula hoje). Afirmar que fulano ou beltrano ganhou o debate, é no mínimo não responsabilidade, amadora, fútil.
Não houve uma pesquisa ou outro fator e/ou elemento que prove que "A" ou "B" foi isto ou aquilo.
Na verdade isso de candidato Fulano/beltrano, não interessa a população, o que interessa são os projetos que o futuro governador tem para melhorar a qualidade de vida do nosso povo.

Jornal A Gazeta pisou na bola feio. O JD também vem na mesma linha.
Jornalismo sensacionalista. Será que é dificil fazer um jornalismo sério neste Estado???


Escrito por cidadefutura às 09h10
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Pontos facultativos
O governador Pedro Paulo determinou ponto facultativo para os servidores do Estado nos dias 29 de outubro (homenagem ao Dia do Servidor Público, que transcorre dia 28) e 1º de novembro, dia de todos os santos e véspera de finados. Depois de quinta-feira, o servidor estadual só retorna ao trabalho no dia 3. Decreto deve sair hoje



Escrito por cidadefutura às 11h28
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Supremo Tribunal Federal

Ficha Limpa já vale

 

Em sessão longa e tensa, com bate-bocas entre ministros e três votações, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que o deputado Jader Barbalho (PMDB), eleito senador pelo Pará com 1,8 milhão de votos nas eleições de 3 de outubro, não será diplomado, nem assumirá a vaga no Senado. A decisão, segundo o presidente do STF, Cezar Peluso, vale para os outros casos de candidatos que renunciaram a mandato para escapar de cassação, mas não é possível estender a decisão a todos os demais casos de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Peluso avisou que a decisão valerá também para o candidato do PT ao Senado pelo Pará, Paulo Rocha, também enquadrado na lei por ter renunciado ao mandato de deputado em 2005. A validade integral da lei para as eleições deste ano será ainda analisada pela Corte.

Ontem, depois de novo empate entre os ministros, com cinco entendendo que a lei não poderia ser aplicada para estas eleições, por ter sido sancionada e publicada a menos de um ano do pleito, e outros cinco defendendo sua imediata aplicação, uma solução regimental para desempatar foi apresentada pelo ministro decano Celso de Mello. Ele defendeu usar um artigo do regimento interno da Corte que determina que, em caso de empate, prevalece a decisão que está sendo questionada pelo recurso em julgamento. Ou seja: vale a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negou registro eleitoral a Jader Barbalho.

- Apliquemos, por analogia ( o artigo do regimento), e com isso, sem prejuízo da convicção de cada qual, para superar o impasse, que neste caso subsista a decisão impugnada (a decisão do TSE) - disse Celso de Mello.

A solução dada por Mello foi seguida pelos ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Ellen Gracie. Ficaram contra os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. O presidente Peluso, apesar de manifestar-se contrário à solução, acabou votando de acordo com a maioria, mas antevê problemas futuros para a Corte. Segundo ele, a solução encontrada pela maioria dos ministros é "artificial". (Isabel Braga, Catarina Alencastro, André de Souza e Jailton de Carvalho em O Globo) Leia mais.

Leia ainda neste link: "Denúncias sem desfecho na Justiça", "Ministros se exaltam e batem boca durante o julgamento" e "Decisão pode atingir outros candidatos"

Publicado ou Escrito por Chico Bruno


Escrito por cidadefutura às 11h10
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Alcilene Cavalcante em 28 de outubro de 2010

Deputado Edinho Duarte, do PP, conseguiu emplacar a esposa Cleuma Duarte na presidência do Super-Fácil. Seu filho Diego Duarte é secretário de Esportes do Governo do Estado.



Escrito por cidadefutura às 11h07
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Alcilene Cavalcante em 28 de outubro de 2010

Hoje tem debate na TV Amapá com os candidatos Camilo Capiberibe e Lucas Barreto.

O debate vai ao ar, logo depois da novela Passione. E não esquece: Estamos em horário de verão



Escrito por cidadefutura às 11h05
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Inferno Anunciado - Presos dizem que Bope

vai matar assassinos de policial


Guardas de presídios estariam criando situações de violência dentro da Penitenciária do Estado, na tentativa de provocar uma rebelião. A denúncia é de detentos envolvidos em um tumulto, na noite de segunda-feira, no Pavilhão F3 daquele presídio. Segundo eles, policiais teriam jogado gás de pimenta dentro das celas e espancando seus ocupantes. O objetivo era forçar uma reação para que o Batalhão de Operações Especiais (Bope) fosse acionado e invadisse o presídio.
O pavilhão F3 é onde estão presos os acusado de terem assassinado um policial integrante do Grupo Tático Aéreo (GTA), ligado ao Bope. Segundo um detento, o Bope já teria ameaçado de morte os autores do crime.
O diretor do Iapen, Claudio Cezar, diz não ter conhecimento da armação que os internos se referem, e nem que a polícia está tentando matar os assassinos do policial do GTA. O diretor conta que alguns internos saíram das celas do pavilhão F3 e quebraram um muro que dá acesso a um outro pavilhão, para induzirem os demais internos a  promoverem a rebelião. Claudio Cezar ressalta que todos foram contidos e que tudo terminou bem, sem ninguém ferido. 



Escrito por cidadefutura às 12h02
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STF retoma debate sobre julgamento ainda dividido


por FELIPE SELIGMAN DE BRASÍLIA

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retomam hoje o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa ainda divididos sobre a questão.
Eles analisarão um recurso do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB-PA), que foi barrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por considerá-lo "ficha suja".
Sete dos dez integrantes do Supremo se reuniram ontem, a portas fechadas, e discutiram uma solução para o impasse vivido no final de setembro, quando analisavam o caso do então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC).
Ministros ouvidos pela Folha dizem que nenhum deles pretende mudar o voto e o 5 a 5 deve ser mantido. Eles avaliam, contudo, que existe a possibilidade de haver um desempate na sessão de hoje, com um dos colegas que votaram contra a validade da lei opinando por manter a decisão do TSE, alegando não haver quorum suficiente para dizer que a legislação é inconstitucional.
O tribunal eleitoral negou o registro de Jader Barbalho por ele ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para evitar processo de cassação.
A lei estabelece que o político que faz isso fica inelegível por oito anos a contar do fim do mandato renunciado.
Há ainda a possibilidade de o julgamento ser adiado. Isso porque a defesa de Jader deve entrar hoje com um pedido para isso, segundo a Folha apurou, que será analisado no início da sessão.
Não participaram da reunião Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello. Por conta disso, ministros também não descartam um pedido de vista.
Alguns chegaram a dizer ontem que o caso não deveria ser julgado agora, temendo novo empate e até uma mudança de jurisprudência, caso decida de uma forma agora e de uma completamente diferente quando o 11º ministro for nomeado.

Fonte: Folha de São Paulo



Escrito por cidadefutura às 11h41
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Ficha Limpa na marca do pênalti



O empate que paralisou o caso de Roriz não impedirá o STF de decidir; eleitores, partidos e candidatos aguardam

O MISTÉRIO É COMO DESFAZER A PARALISIA; HOJE PODE ACONTECER TUDO, INCLUSIVE NADA. MAS SÃO VÁRIAS AS SAÍDAS

por JAQUIM FALCÃO ESPECIAL PARA A FOLHA

No final, quem decide o que o Supremo julga é o seu presidente, ministro Cezar Peluso, o controlador da pauta. Se colocou na pauta a Lei da Ficha Limpa, está com esperanças.
O empate que paralisou o caso de Joaquim Roriz não vai impedir o Supremo de decidir. O mistério é como desfazer essa paralisia. Eleitores, partidos e candidatos aguardam. O Brasil.
Toda grande decisão resulta de várias pequenas decisões que num momento se juntam. Como no caleidoscópio. Assim será hoje. Pode acontecer tudo, inclusive nada. Mas são várias as saídas.
A mais simples é um ministro voltar atrás na sua posição. O que é rotina. Outra é surgir uma terceira posição que consiga maioria. Em vez de tudo ou nada, se a Lei da Ficha Limpa vale ou não para esta eleição, o Supremo toma decisão mais específica. Isso significa que houve acordo prévio. O que é possível.
A principal decisão, porém, não será sobre ficha limpa. É maior. É sobre o funcionamento do próprio Supremo enquanto instituição que tem a palavra final sobre as leis, a vida do país. Como ele se autodesempata? Como o Supremo se desparalisa?
Ou o presidente vota duas vezes. Chame-se isso voto de qualidade ou como queira. O que seria inédito.
Não previsto na Constituição. Um ministro terá sido maior que os outros. Ou o STF delega: decide que quem decide é o Tribunal Superior Eleitoral. Aí a Ficha Limpa vale agora e Jader Barbalho é inelegível.
Se isso ocorrer, teremos que esperar outra decisão. Assume o suplente, Fernando Ribeiro? Ou haverá novas eleições? Como fica o senador Flexa Ribeiro, eleito em primeiro lugar? Não tem nada a ver com isso. O Supremo se autocomplicou. A insegurança permanece. Insegurança de quem?
Alguns congressistas acham que no caso de Roriz o Supremo tinha que decidir entre dois: o tribunal que cassou e o candidato. Agora são três: o TSE, Jader e os eleitores. Pois o eleitor votou. Tomou posição.
Votou de boa-fé. É fácil argumentar, mas difícil explicar. A lei vale, mas os votos dados, não.
Outros acham que o culpado pelo labirinto de pequenas decisões foi o presidente da República, por não ter, em quase três meses, indicado novo ministro. Se tivesse, seriam 11. Não haveria empate.
A legitimidade das eleições e da democracia no Brasil aconselha a não se esperar por esse último ministro.
Ele terá que ser aprovado pelo Senado. Líderes oposicionistas como Tasso Jereissati, Arthur Virgílio, Marco Maciel e outros perderam as eleições, mas ainda estão lá. Será difícil a oposição concordar de imediato com a indicação de Lula. Só mesmo um nome de superconsenso pode ser aprovado neste ano. Será que esse nome existe?
O tempo regulamentar esgotou. Passamos da prorrogação. A decisão foi para os pênaltis.
JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio


Fonte: Folha de São Paul



Escrito por cidadefutura às 11h40
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homem "sem rosto" remove tumor de 5,5 quilos



José Mestre, conhecido há vários anos no Rossio e Restauradores como o ‘homem sem rosto’, foi operado em Chicago, tendo-lhe sido removido um tumor de 40 centímetros e 5,5 quilos, noticiou a estação televisiva ABC. O tumor, que cobria a maior parte do rosto e punha em risco a vida de José Mestre, foi retirado depois de três meses de preparação em Chicago, nos Estados Unidos, tendo sido necessárias quatro cirurgias.

“Finalmente teve uma hipótese de levar uma vida mais ou menos normal porque, antes disto, [José Mestre] sentia que, apesar de nunca o ter pedido, era o centro das atenções em todo o lado”, afirmou o seu tradutor à ABC.

A história começou no ano passado quando, em Julho, José Mestre, então com 53 anos, foi convidado pelo canal de televisão Discovery para filmar em Londres um documentário sobre o seu problema. O programa, intitulado ‘O homem sem cara’, foi apresentado no início de Dezembro mostrando o rosto deformado do homem que costumava andar pela zona do Rossio, tendo o canal contactado dois médicos famosos nos hospitais de St. Bartholomew e de Broomfield para pedir opinião.

Ian Hutchison, o médico do St. Bartholomew consultado, ofereceu-se de imediato para fazer-lhe uma cirurgia inovadora, e de graça, para devolver a José Mestre o rosto que desde criança se vinha a deformar prometendo uma melhoria da qualidade de vida já que lhe possibilitaria respirar melhor, falar, comer e ver. A maior dificuldade foi conseguir o acordo do próprio José Mestre que, como testemunha de Jeová, mostrou reservas em fazer a cirurgia.

No entanto, o facto de, nos últimos meses, o tumor lhe ter provocado cegueira de um dos olhos, além de ter coberto por completo a boca e a língua, levou a sua irmã a insistir na operação. “Se não fosse feito nada, ele morria”, explicou à ABC a irmã, Edite Abreu, garantindo que “agora, ele tem uma nova vida”.

José Mestre, que foi submetido a duas cirurgias perigosas nos últimos dias para reconstruir o seu rosto, está ainda a recuperar, envolto em gaze, mas já consegue deslocar-se sozinho e falar com dificuldade. “Nenhum médico o queria operar, por isso, para ele, desde a primeira cirurgia que esta história tem um final feliz, porque ele nunca acreditou que chegasse aqui vivo”, disse o tradutor à estação televisiva.

“Este foi provavelmente o maior tumor jamais retirado e, por isso, foi muito difícil fazê-lo sem deformar o rosto”, explicou Ramsen Azizi, um dos cirurgiões que está a tratar do caso. José Mestre saiu do hospital na segunda-feira à tarde e voltará a Portugal daqui a poucas semanas, refere a ABC, acrescentando que a família continuará a ser apoiada médica e financeiramente pelo hospital.

TUDO COMEÇOU NO DISCOVERY CHANNEL
Veja o Vídeo: AQUI
FONTES DE PESQUISA
Consulte as Fontes: AQUI AQUI e AQUI
Vídeo após a remoção do Tumor
Creditos : ForumLuso

Fonte: http://www.picturefilmes.com.br


Escrito por cidadefutura às 11h37
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Alcilene Cavalcante em 27 de outubro de 2010

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, TRE-AP, divulga calendário eleitoral para acompanhamento desta reta final, antes do segundo turno das eleições 2010:

Terça-feira - 26/10/2010 (5 dias antes)

1.Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).

Quinta-feira - 28/10/2010 (3 dias antes)

1.Início do prazo de validade do salvo-conduto expedido pelo juiz eleitoral ou presidente da mesa receptora (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único).
2.Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas (Código Eleitoral, art. 240, p. único e Lei no 9.504/97, art. 39, § 4º e § 5º, I).

3.Último dia para o juiz eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação (Código Eleitoral, art. 133).

Sexta-feira – 29/10/2010 (2 dias antes)

1.Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 49, caput).

2.Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide (Lei nº 9.504/97, art. 43, caput).

3.Último dia para a realização de debates (Resolução nº 22.452/2006).

4.Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet (Resolução nº 22.460/2006).

5.Data em que o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para o seu recebimento (Código Eleitoral, art. 133, § 2º).

Sábado – 30/10/2010 (1 dia antes)

1.Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º e § 5º, I).

2.Último dia para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5º, I e III).

Domingo – 31/10/2010 DIA DA ELEIÇÃO -  (Lei nº 9.504/97, art. 2°, § 1°)

Às 7 horas- Instalação da seção eleitoral (Código Eleitoral, art. 142).

Às 8 horas – Início da votação (Código Eleitoral, art. 144).

Às 17 horas – Encerramento da votação (Código Eleitoral, arts. 144 e 153).

Depois das 17 horas – Emissão do boletim de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.

LOGÍSTICA

De forma idêntica ao 1º turno, O TRE-AP contará com aproximadamente 6.300 profissionais para atender de forma igualitária todos os eleitores que votarão no Estado do Amapá. Serão 4.940 Mesários (fora o quadro de reserva); 365 Coordenadores de Local de Votação; 245 Seguranças; 27 Bombeiros; 530 Motoristas para 300 veículos; 3 Totalizadores; 11 Recepcionistas de disquetes; 2 Depositários de Urna; 4 Recepcionistas de Urna Eletrônica; 42 Técnicos de Urna; 32 Núcleos de Apoio Técnico; 8 Grupos de Transmissão Discado; 35 Grupos de Transmissão via Satélite, mais a equipe de Juízes, Promotores, Assessoria de Imprensa, alimentação e apoio logístico.

No dia 31, domingo, será montada uma estrutura para o Centro de Divulgação dos Resultados, na Casa da Cidadania, onde mais de 100 pessoas, entre repórteres, cinegrafistas, técnicos e outros profissionais acompanharão os números que sairão das urnas, após as 17 horas, para divulgá-los, corretamente e o mais rápido possível, para todo o país. Um telão em frente ao prédio do TRE-AP permitirá que os eleitores acompanhem os resultados.

FONTE: ASCOM/TRE-AP

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­_________________

Cianúzia Macêdo Almeida

Assessora de Comunicação – TRE/AP



Escrito por cidadefutura às 11h31
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Alcilene Cavalcante em 27 de outubro de 2010

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Escrito por cidadefutura às 11h29
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Operação Mãos Limpas

PF prende mais sete por desvio de verba no Amapá

 

Mais sete pessoas foram presas ontem no Amapá pela Polícia Federal na segunda fase da Operação "Mãos Limpas". A operação prendeu 18 pessoas no mês passado, entre elas o governador e candidato derrotado à reeleição Pedro Paulo Dias (PP), o ex-governador Waldez Góes (PDT) e a sua mulher, a deputada estadual eleita Marília Góes (PDT). Ontem, foram presos mais parentes do prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), e de seu primo, o ex-governador Waldez Góes, também derrotado na disputa pelo Senado. Waldez e Pedro Paulo ficaram 10 dias presos.

A Operação da PF investiga desvio de verbas públicas por políticos e servidores do governo do Amapá, prefeitura de Macapá, assembleia legislativa e superintendências de órgãos federais no Estado. O desvio é estimando em, no mínimo, R$ 300 milhões e pode chegar a R$ 800 milhões em um esquema de fraude em licitações.

Da família do prefeito foram presos preventivamente seu irmão Humberto Góes (chefe de gabinete do prefeito), além de Hugo Góes e Jardel Góes, primos do prefeito com cargos comissionados na administração municipal. Também foram presos os empresários Carlene Genaque e Alexandre Albuquerque, que participariam do esquema em licitações. Albuquerque foi preso em setembro, solto e preso novamente ontem por ameaçar testemunhas do caso. O servidor Luiz Adriano Ferreira, que trabalhava na comissão de licitação municipal, e a ex-secretária de Ação Social Hécia Maria Souza também foram presos.

O prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), não foi preso. Investigado por suposta participação nas fraudes da prefeitura, foi levado para prestar depoimento depois ter ter sua casa cercada na manhã de ontem. Estão presos desde 10 de setembro em Brasília Aldo Alves Ferreira, ex-corregedor da PF no Amapá e que ocupava a Secretaria de Segurança do Amapa e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Júlio Miranda.

Ontem a PF cumpriu 25 mandados de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão no Estado. Desde o início da operação, a PF tem realizado buscas e apreensões diariamente.

O Amapá terá segundo turno para escolher o futuro governador. A disputa é entre o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB) e Lucas Barreto (PTB). Camilo é filho do ex-governador João Capiberibe (PSB), cuja eleição neste ano para o Senado ainda será decidida pela Justiça devido ao fato de seu mandato ter sido cassado sob a acusação de compra de votos. Já Lucas foi deputado estadual e assessor do senador José Sarney (PMDB-AP). (Ana Paula Grabois no Valor Econômico)

Publicado ou Escrito por Chico Bruno


Escrito por cidadefutura às 13h35
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Alcilene Cavalcante em 26 de outubro de 2010

Foto do Carnaval de 2010

CARNAVAL DE 2010 O MUNDO ERA ASSIM II

Saibam que eles se juntam, se separam, se juntam de novo. E os amigos que você desconhece, ou inimigos que você ganha, passam a ser problema somente seu.

Defenda seu candidato, sem ofender o outro. Respeite a opção de quem escolheu diferente de você. Coloque sua bandeira, sem tirar a o do outro. Não faça cara feia pra o militante do outro lado.

A melhor vitória é a da Paz.

Foto: Contribuição do leitor Raimundo Fonseca



Escrito por cidadefutura às 13h30
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Nos jornais: Mais três estados têm projetos para monitorar a mídia

Folha de S. Paulo

Mais 3 Estados têm projetos para monitorar a mídia

Ao menos mais três Estados -Bahia, Alagoas e Piauí- preparam-se para implantar conselhos de comunicação com o propósito de monitorar a mídia. A criação dos conselhos foi recomendação da Conferência Nacional de Comunicação, realizada no ano passado, por convocação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Ceará foi o primeiro a tomar a iniciativa. Na terça-feira, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou a criação de um conselho, vinculado à Casa Civil, com a função de "orientar", "fiscalizar", "monitorar" e "produzir relatórios" sobre a atividade dos meios de comunicação, em suas diversas modalidades.

O governo de Alagoas estuda transformar um conselho consultivo - existente desde 2001 e pouco operante- em deliberativo, com poder de decisão semelhante ao aprovado pelo Ceará. A modificação foi proposta pelo conselho atual e será examinada pela Casa Civil e pela Procuradoria-Geral do Estado. O governador é Teotonio Vilela Filho (PSDB).

Especialistas criticam criação de conselhos

Especialistas ouvidos pela Folha criticam a criação de conselhos estaduais de comunicação para monitorar a atuação da mídia e afirmam que a iniciativa coloca em risco a liberdade de imprensa no país. Segundo Ophir Cavalcante, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a criação desses conselhos é inconstitucional.

"Não podemos tolerar iniciativas que, ainda que de forma disfarçada, tenham o objetivo de restringir a liberdade de imprensa. A OAB vai ter um papel crítico e ativo, no sentido de ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade contra a criação desses conselhos", diz Cavalcante. Para o presidente da OAB, o fato de a criação de conselhos estaduais ser recomendação da Confecom (Conferência Nacional de Comunicação) não pode ser usado em defesa dessas iniciativas.

MPs são 45% de tudo que a Câmara aprova

O domínio do Executivo sobre a Câmara se reflete nas votações realizadas pela Casa nos quatro anos da atual legislatura, que termina no fim de janeiro. Quase metade dos projetos aprovados nesse período foram MPs (medidas provisórias), que só podem ser apresentadas pelo presidente. Levantamento feito pela Folha mostra que as MPs representam 45% dos projetos aprovados pelo plenário da Câmara de 2007 até hoje, sem considerar matérias de ordem administrativa do Congresso, acordos e mensagens do Executivo.

Outras 12 MPs aguardam para entrar na pauta do plenário, que só retomará atividades após o segundo turno. O presidente prioriza as MPs porque elas entram em vigor a partir do momento em que são editadas. Para propô-las, o chefe do Executivo deve, em tese, justificar a urgência e a relevância daquela lei, o que não ocorre. O Executivo também pode remeter ao Congresso projetos de lei. A diferença é que as MPs têm prioridade na votação porque paralisam a análise de outras matérias 45 dias após chegarem à Casa.



Escrito por cidadefutura às 16h22
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ELEIÇÕES 2010 - LUCAS E CAMILO

Caso seja eleito governador do Amapá, Lucas Barreto será o único do PTB em todo o país. Já o PSB elegeu três (Pernambuco, Sergipe e Ceará) no primeiro turno e disputa o segundo no Amapá (Camilo Capiberibe), Paraíba e Piauí.
No primeiro turno o PTB perdeu com Fernando Collor (Alagoas) e João Vicente (Piauí).


Escrito por cidadefutura às 16h13
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OAB repudia ameaça de controle da mídia

Eugênio Novaes
Foto
OPHIR CAVALCANTE (dir.) AO LADO DO SECRETÁRIO GERAL DA OAB, MARCOS VINÍCIUS FURTADO COÊLHO

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O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou nesta segunda-feira que a criação de conselhos estaduais de comunicação para monitorar e fiscalizar a atuação da mídia é inconstitucional. “Não podemos tolerar iniciativas que, ainda que de forma disfarçada, tenham como objetivo restringir a liberdade de imprensa. A OAB vai ter um papel crítico e ativo no sentido de ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade contra a criação desses conselhos”. Além do Ceará, mais três Estados - Bahia, Alagoas e Piauí - preparam-se para implantar conselhos de comunicação com o propósito de monitorar o trabalho da mídia. A criação dos conselhos foi uma recomendação de um convescote denominado “Conferência Nacional de Comunicação”, realizada sob convocação do presidente da República, no ano passado, por sindicalistas e militantes do PT, na maioria gente que se encontra fora do exercício profissional, na área de comunicação. Para Ophir Cavalcante, esse fato não pode ser usado como justificativa para tais iniciativas. Ainda na avaliação do presidente nacional da OAB, é “extremamente preocupante” o fato de a iniciativa vir se repetindo em vários Estados simultaneamente. “Isso aparenta ser um movimento concertado entre vários líderes políticos com o intuito de restringir o papel da imprensa”, acrescentou.



Escrito por cidadefutura às 15h42
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Operação Mãos Limpas

PF cumpre 7 mandados de prisão preventiva no Amapá

A Polícia Federal cumpre nesta segunda-feira (25), em Macapá (AP), sete mandados de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e 25 de condução coercitiva. As medidas são resultantes das provas colhidas em depoimentos, análises de documentos e exames periciais dos materiais apreendidos durante os trabalhos da Operação Mãos Limpas. Dentre os sete mandados de prisão preventiva, seis são por ocultar, alterar ou destruir provas, e um, por coação e ameaça à testemunha.

O prefeito de Macapá Roberto Góes (PDT), foi recolhido às dependências da Polícia Federal na manhã de hoje durante a  continuação da Operação Mãos Limpas, que investiga desvio de recursos da educação do Estado e do Município de Macapá.

Roberto Góes, sua irmã Keila Simone, que é procuradora do Município  e a secretária de ação social do município Hércia de Souza foram conduzidos coercitivamente ao prédio da Polícia Federal e obrigados a prestar depoimentos.

O prefeito Roberto Góes(PDT) saiu por volta das 08:30 do prédio da PF, para onde foi conduzido pouco depois das 00:06.

Logo após sair Góes dirigiu-se a rádio 101 FM e desmentiu que tivesse ido para a Polícia Federal durante a manhã. Logo após o desmentido de Roberto, a assessoria de imprensa da PF divulgou a lista completa dos presos e conduzidos coercitivamente para suas dependências, incluindo o nome do prefeito Roberto Góes.

Estão presos na Polícia Federal: Humberto Góes, Hércia Souza, Jardel Góes, Hugo Góes, Luiz Adriano Ferreira, Carlene Gemaque

Foram conduzidos coercitivamente para a Polícia Federal: Roberto Góes, Glaucia Oliveira, Keila Simone, Carlos Colon, Walquiria das Dores Gama, Benedito Gurjão Ferreira, Eveni Milhomem Teixeira, Joelson Mesquita Junior, Luis Andre Colares, Alcimar Salomão, José Ronaldo Monteiro Dias, Cremilda Quaresma e Telma Nery. (G1 e Notícias Daqui)




Escrito por cidadefutura às 15h37
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O jornalista Cleber Barbosa, diretor do departamento de comunicação da Prefeitura de Macapá,   confirmou ao blog que o prefeito Roberto Góes foi conduzido coercitivamente na manhã de hoje para prestar depoimento na Polícia Federal.
De acordo com o jornalista, Roberto Góes foi liberado pouco antes das oito horas. Ele informou ainda que as  perguntas que foram feitas ao prefeito hoje foram praticamente as mesmas feitas no dia 10 de setembro, quando a operação foi deflagrada e ele foi levado para prestar depoimento.

Foram expedidos 25 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e sete de prisão.
Os presos (cujos nomes estão no post abaixo) serão recambiados às 17h de hoje para a superintendência da Polícia Federal em Brasília.



Escrito por cidadefutura às 15h34
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PF prende secretário da prefeitura de Macapá e mais 5 no AP

Polícia Federal apreende carro de um dos investigados
Foto: Mario Tomaz/Especial para Terra

A Polícia Federal desencadeou na manhã desta segunda-feira mais uma etapa da operação Mãos Limpas, que investiga um esquema de corrupção no governo do Amapá. Pelo menos seis pessoas foram presas, incluindo o secretário de gabinete da prefeitura de Macapá, Humberto Góes, e a ex-secretária de Ação Social e Trabalho da prefeitura Hécia Lúcia Souza.

Também foram presos os empresários Hugo e Jardel Góes, Luiz Adriano Ferreira e Alexandre Albuquerque, dono de uma empresa de segurança. Cerca de 250 policiais federais pretendem cumprir, ao todo, sete mandados de prisão.

Segundo a PF, foram expedidos 26 mandados de condução coercitiva para ouvir o depoimento de testemunhas e envolvidos nos crimes. Uma das pessoas que foram intimadas a comparecer à Polícia Federal foi o prefeito de Macapá, Roberto Góes, que foi liberado após prestar depoimento. Foram ouvidos ainda a ex-diretora financeira da Secretaria de Ação Social e Trabalho Livia Regina e a advogada Gláucia Oliveira, entre outras pessoas.

O caso
A operação Mãos Limpas foi realizada no dia 10 de setembro e prendeu temporariamente 18 pessoas, entre elas o atual governador do Amapá, Pedro Paulo Dias; o ex-governador Antônio Waldez Góes, que se candidatou ao Senado neste ano; o ex-secretário estadual de Educação José Adauto Santos Bitencourt; o empresário Alexandre Gomes de Albuquerque; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio de Miranda Coelho; e o secretário estadual de Segurança, Aldo Alves Ferreira. Oito dias depois, Pedro Paulo Dias, Waldez Góes e sua mulher, Marília Góes, e Alexandre Albuquerque foram soltos para responder em liberdade.

A polícia constatou que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação beneficiavam empresas selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a secretaria com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

O ministro determinou posteriormente a prisão de outros dois envolvidos: Jasildo Moura Santos, escrivão aposentado da Polícia Federal e atual chefe do serviço de inteligência da Secretaria de Segurança do Estado, acusado de ameaçar e coagir testemunhas, e Armando Ferreira do Amaral Filho, ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Tesouro do Amapá, acusado de ocultar provas do caso.

Foram identificados também desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

Os envolvidos são investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.

Fonte: Terra.com


Escrito por cidadefutura às 15h31
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Operação Mãos Limpas

Postado por: Alcinéa

A Polícia Federal está nas ruas desde às seis horas da manhã cumprindo mandados de prisão, condução coercitiva e busca e apreensão.
É o desdobramento da Operação Mãos Limpas deflagrada mês passado.
Sete mandados de prisão foram cumpridos esta manhã. Destes são seis por ocultar, alterar ou destruir provas e um por coação e ameaça à testemunha.
Os presos são Hércia Souza, Jardel Pereira Góes, Hugo Góes, Luís Adriano Ferreira, Humberto Pereira Góes, Carlene Gemaque e Alexandre da Amapá VIP. Eles serão  recambiados ainda hoje para a superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Vinte e cinco mandados de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão  estão sendo cumpridos.

A Operação Mãos Limpas foi deflagrada no dia 10 de setembro com o objetivo de prender uma organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União. Naquele dia 18 pessoas foram presas, entre elas o governador Pedro Paulo Dias, o ex-governador Waldez Góes, o presidente do Tribunal de Contas Júlio Miranda e o secretário da Justiça e Segurança Pública Aldo Ferreira; 87 pessoas foram conduzidas coercitivamente para prestar depoimento e 94 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Mais de um milhão de reais foram apreendidos, além de carros de luxo e até avião.
Uma semana depois foram presos o ex-secretário de Planejamento Armando Ferreira e o policial federal aposentado Jasildo, que trabalhava no setor de inteligência da secretaria de Justiça e Segurança Pública.
De lá pra cá praticamente toda semana  foram cumpridos mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão.

A assessoria de comunicação da  Polícia Federal informou que as investigações contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central, iniciaram-se em agosto de 2009, e se encontram sob a presidência do Superior Tribunal de Justiça – STJ.
De acordo com a PF os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.



Escrito por cidadefutura às 15h24
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Risco de novo empate

Ficha Limpa volta ao STF com o caso Jader

Depois do impasse no julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa no caso do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o tema nesta quarta-feira, ao julgar o recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA). Os casos são semelhantes, o que aumenta a expectativa sobre seu desfecho.

No julgamento do caso de Roriz, 5 ministros entenderam que a lei deveria ser aplicada de imediato, o que o tornaria inelegível este ano. Outros 5 concluíram que a regra só valeria a partir de 2012, o que lhe permitiria concorrer. O empate às vésperas do primeiro turno desgastou o STF.

O tribunal começa a julgar o recurso de Jader com a mesma composição e o mesmo número par de integrantes. Ou seja, há risco de novo empate. Essa é a preocupação do presidente do Supremo, Cezar Peluso.

O caso de Jader é o primeiro da pauta. O processo é relatado pelo ministro Joaquim Barbosa. O parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, é pela aplicação imediata da lei.

O recurso de Jader está em repercussão geral - ou seja, uma decisão nesse caso será aplicada em todas as demais ações envolvendo a Lei da Ficha Limpa em julgamento no Judiciário.

Diferentemente de Roriz, que desistiu de concorrer ao governo do DF e colocou a mulher, Weslian, em seu lugar, Jader concorreu e teve 1, 8 milhão de votos, suficientes para ser eleito senador pelo Pará. Como seu registro foi negado pela Justiça por ter renunciado ao mandato de senador em 2001, para evitar processo de cassação por quebra de decoro, seus votos foram anulados. (Felipe Recondo e Lu Aiko Otta em O Estado de S.Paulo)

Publicado ou Escrito por Chico Bruno


Escrito por cidadefutura às 10h10
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Pela paz

Postado por: Alcinéa

A campanha política no Amapá deixou de ser uma alegre e saudável “briga” pela conquista do voto e virou caso de polícia.
Militantes e/ou eleitores aloprados e destrambelhados apedrejam e metem bala em eleitores de candidato adversário, se agridem verbalmente, quebram vidros de carros, fazem ameaças, se ofendem moralmente, atingem famílias, agridem jornalistas, ameaçam blogueiros, enfim parece que estão numa guerra.
Pra que isso?
Amanhã os candidatos que hoje são adversários estarão juntos (como já estiveram antes) conversando, tomando cafezinho, passando fogueira na festa de São João, almoçando um peixe bem temperado ou assistindo na maior alegria o desfile das escolas de samba.
Vejam bem, os adversários no primeiro turno hoje já estão juntos nos palanques de Lucas Barreto e de Camilo Capiberibe, enquanto isso os eleitores se agridem e agridem também os candidatos. Eleitores de Camilo ofendem e inventam mentiras sobre o candidato Lucas Barreto e vice-versa, inclusive na caixa de comentários dos blogs.
Falar nisso, a partir de agora não será liberado nenhum comentário considerado negativo a qualquer candidato. Comentários contendo denúncias só serão aceitos se enviados por e-mail, com telefone e nome do denunciante.

Caro leitor, use a caixa de comentários para pregar a paz, para destacar as qualidades de seu candidato, para falar das propostas do seu candidato. Nenhum ataque, por menor que seja,  a qualquer candidato será permitido neste blog. Quem quiser entender isso como censura, que entenda. O que eu quero é paz.

A Paz
Gilberto Gil & João Donato

A paz invadiu o meu coração
De repente, me encheu de paz
Como se o vento de um tufão
Arrancasse meus pés do chão
Onde eu já não me enterro mais

A paz fez um mar da revolução
Invadir meu destino; A paz
Como aquela grande explosão
Uma bomba sobre o Japão
Fez nascer o Japão da paz

Eu pensei em mim
Eu pensei em ti
Eu chorei por nós
Que contradição
Só a guerra faz
Nosso amor em paz

Eu vim
Vim parar na beira do cais
Onde a estrada chegou ao fim
Onde o fim da tarde é lilás
Onde o mar arrebenta em mim
O lamento de tantos “ais”

 



Escrito por cidadefutura às 09h53
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Últimos dias para o recadastramento

Quem não se regularizar pode ter o pagamento suspenso, diz ministério.

O Governo Federal encerra no próximo dia 31 o recadastramento de famílias beneficiadas pelo programa federal “Bolsa Família”. No país são mais de 12 milhões de família beneficiadas pelo programa social e 2.235 delas no Amapá. Essas pessoas devem se atualizar dentro do prazo estabelecido para poder continuar tendo direito de receber os recursos, que variam de R$ 182 a R$ 200 reais pagos por pessoa mantida em sala de aula. Mas, apesar disso, a depender da renda familiar, o recurso é limitado a R$ 140 reais por criança na escola. Hoje, só em Macapá, vivem 1.361 famílias beneficiadas pelo “Bolsa”.
Acesso – Ontem pela manhã, o ministro interino da Assistência Social, Rômulo Paes, que é paraense, disse em entrevista que reconhece as dificuldades de acesso para as inúmeras comunidades da Amazônia Legal, que impede muitas vezes da família atualizar o cadastro, mas adiantou que o assunto vem sendo bastante debatido por especialistas e que hoje o Governo Federal toma como referência os caminhos utilizados pelo Correios para poder chegar às residências da famílias. “O que precisamos é que as prefeituras façam suas partes, estimulando as famílias a manterem seus dados cadastrais atualizados para poder ter direito ao benefício”, lembrou.



Escrito por cidadefutura às 11h02
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O peso dos programas de governo na campanha

Você sabe o que o seu candidato vai fazer pelos próximos quatro anos, caso seja eleito? Sabe quais os projetos dele para o Estado? Ainda tem dúvidas se as propostas dele são as melhores? Uma das principais maneiras de conhecer melhor um candidato é avaliar o seu programa de governo, que descreve os principais projetos para áreas como saúde, educação, cultura, saneamento, segurança, dentre outros.

DEMANDASPara o sociólogo Romero Ximenes, os programas de governo são importantes a partir do momento em que tocam nas demandas da sociedade. “Porém, isso não é tudo para decidir o voto. Até porque o candidato pode prometer o céu e a terra, mas não quer dizer que vai fazer tudo o que promete”, compreende. “E sempre fica uma dúvida sobre a sinceridade da proposta”.Ximenes diz que, por causa desse descrédito que a população tem com os políticos, geralmente os programas acabam não tendo muita importância. “A população fiscaliza, mas faz isso desacreditando, afinal, sempre os candidatos prometem mais do que podem fazer”.O sociólogo reitera que, apesar dos programas “quase perfeitos” apresentados, os governantes não conseguem dar conta de tudo. “O problema é que o governante tem que investir em tudo. Não pode dispensar setores. É claro que sempre quando um setor está mais crítico, como hoje é a segurança, os candidatos falam mais. Porém, na hora de governar, tem que distribuir a governabilidade em todos, educação, saúde, enfim”. ONDE ENCONTRAR- No site da Ana Júlia (coligação Acelera Pará), é possível acessar um resumo das propostas de governo da candidata: http://www.anajulia13. com.br/propostas/- No site do Simão Jatene (coligação Juntos com o Povo), é possível acessar um resumo do programa através do tema: “Pacto por um Pará Sustentável”:http://jatene45.com.br/pacto/- Candidata Dilma Roussef (PT):http://www.dilma13.com. br/propostas/apresentacao/- Candidato José Serra (PSDB):http://www.serra45. com.br/propostas/temas



Escrito por cidadefutura às 11h00
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Ponte do Vila Nova será inaugurada em novembro

Está confirmada para o dia 8 de novembro deste ano a inauguração da ponte sobre o Rio Vila Nova, que interliga a partir da Rodovia Estadual AP-010, as cidades de Santana e Mazagão. Com 97% de sua obra concluída, o empreendimento vai estimular, via integração rodoviária, o desenvolvimento econômico nas regiões de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, além de Santana e Mazagão.
Inicialmente a data de inauguração da Ponte estava marcada para 26 de outubro. Todavia, um erro na fabricação dos postes de iluminação adiou a data, segundo informou a direção da empresa C.R. Almeida, responsável pela execução do empreendimento, cujas obras iniciaram em maio do ano passado. Dotada de projeto arquitetônico moderno e arrojado, a ponte sobre o Rio Vila Nova tem 420 metros de extensão e 11 de largura. Construído em concreto armado, o mega empreendimento gerou pouco mais de 400 empregos, entre diretos e indiretos.
A ponte foi edificada com estacas de fundação com profundidade média de 40 metros a partir da lâmina d’água e profundidade máxima de 57,70 metros. A profundidade do rio é de aproximadamente 17 metros. O empreendimento reúne ainda duas faixas de rolamento e uma faixa de pedestre, gabarito de navegação e vão central, tudo de acordo com os padrões rigorosos de engenharia e segurança. A obra recebe tecnologia de ponta. O investimento no projeto, que vai gerar um impacto visual no cenário local da região, foi de quase R$ 30 milhões, recursos dos governos Federal e Estadual. Com a inauguração, a travessia do Vila Nova não mais necessitará do auxílio de balsas.
Acidente atrasa obras - Na tarde do dia 20 de março deste ano, quando a ponte estava com 75% de sua obra concluída, um acidente ocorrido na ocasião da colocação da 28ª viga de sustentação provocou o desabamento da estrutura e, consequentemente, a paralisação dos serviços. O acidente matou quatro funcionários da C.R. Almeida que trabalhavam no local. Também houve feridos.
À época, a empresa responsável pela obra recebeu ordens expressas do Governo do Amapá no sentido de prestar socorro às vítimas e apoio aos seus familiares e instaurar procedimento de segurança interna para averiguação dos fatos.
Dois meses depois, em maio, um aval do Ministério do Trabalho garantiu a retomada das obras da ponte do Vila Nova. O governador Pedro Paulo Dias, anunciou o reinício dos serviços para 27 de setembro passado. Agora, com 97% da estrutura concluída, a ponte recebe serviços de iluminação, asfalto e aterro da cabeceira, pintura e sinalização. Além da modernidade, a construção da ponte vai facilitar o fluxo de veículos e de pedestres na região.



Escrito por cidadefutura às 10h56
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Lucas confirma apoio de Waldez e Marília em programa de rádio

O candidato ao governo do Estado Lucas Barreto (PTB) admitiu ao programa o “Estado é Notícia” que está sendo apoiado pelo ex-governador Waldez Góes e sua esposa, Marília Góes, presos na operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, acusados de serem um dos principais mentores do esquema que desviou milhões dos cofres públicos do Amapá.
Com um discurso de independência política, Barreto chegou a declarar que não se uniria a nenhum dos seus adversários, principalmente pelo fato deles terem sido seus alvos de críticas durante o primeiro turno.
Góes estão com Lucas - A exemplo do ex-governador e sua esposa, Alberto Góes, candidato a vice na chapa de Pedro Paulo e que agora assumiu papel importante na coordenação da campanha de Lucas. Agora é ele que está dando as diretrizes.
O discurso mudou - Com o apoio integral da família Góes, o candidato Lucas Barreto foi obrigado a mudar o direcionamento da propaganda eleitoral, deixando de atacar o governo e a prefeitura, como vinha fazendo desde o início da campanha e voltou suas munições para a família Capiberibe, lembrando de há oito anos, quando o PSB governou o Amapá.
Ato secreto - Se por um lado, Lucas lembra do tempo em que o PSB governou o Amapá, por outro a coordenação política de Camilo, procurou mostrar o tempo dos atos secretos no Congresso Nacional, quando Lucas assumiu cargo no Conselho Editorial do Senado, órgão criado por Sarney, com salário de R$ 7,1 mil. Detalhe: ele nunca trabalhou lá, mas confessou que foi nomeado.
You tube - Mas a guerra das acusações entre os dois candidatos não se restringe somente ao horário eleitoral ou as ruas, chegou também a internet. Já foram postados vídeos dos dois candidatos na rede mundial de computadores. Um deles foi Capiberibe, numa reunião interna do partido, tomando o microfone das mãos do deputado Ruy Smith. Outro, já contra Lucas Barreto, mostra o candidato num safári na África, matando animais.
As justificativas - Sobre os vídeos, os dois candidatos já fizeram os seguintes comentários: João Capiberibe comentou que a situação era interna e que retirou o microfone para acalmar os ânimos, e que o próprio Ruy entendeu a situação. Por outro lado Lucas declarou em comícios que o vídeo é verdadeiro, mas que não cometeu nenhum crime, já que este tipo de caça, na África é permitida.
Sem moral - Sobre o apoio de Waldez e Marília a Lucas Barreto, o candidato do PSB fez o seguinte comentário: “A população está questionando Lucas, que este encontra-se aliado a Waldez e ao tempo tenta se passar por mudança”.
O outro lado - A reportagem tentou ouvir o candidato Lucas Barreto, mas não foi possível contato com ele, já que o mesmo está em Oiapoque, com o telefone celular desligado.



Escrito por cidadefutura às 10h54
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